É por isto que cerro os olhos com força

A esta hora, Gaspar, o Ministro, fala.
A esta hora, boas e más notícias pululam.

A I., oficiosa, que começou com um simples divórcio e ficou uma cliente assídua, cumpridora, não dá um espirro sem recorrer ao devido conselho da advogada.

Nem só más novas traz. A mais recente foi a parte laboral, tratada em Julho.
Mas a I., uma lutadora a sério, arranjou emprego e começou esta segunda-feira.
Fez questão de vir dizer. Sem necessidade nenhuma, só por estar contente: "estou feliz, queria apenas partilhar isso com a Dra!", disse.

São também estas coisas que dão alento e me deixam acreditar.

As coisas como elas são

Roubo e furto. A diferença está na violência, Srs. A violência.

Tribunais, extinguir agregando

Foi em Junho de 2012. Abençoada coerência, continuo a pensar talqualmente assim. 

"Gosto dos pseudo arautos do saber jurídico. 

Tipo as doenças, cada caso é um caso, ponto primeiro.

E ter / ser advogado é muito mais que mostrar resultados contabilísticos e rendimentos do agregado. Sabeis o que isso é? Pois, logo vi que não. É saber que tudo nos calha. Só pseudos a opinar, é o que é. 

Tipo, trabalharam e trabalham em empresas que exercem modo fábrica. Acções copy paste, portanto. Advocacia não é isso, tenho pena e lamento. Mas não é só isso. É muito mais que acções mediáticas. 

É tratar das Marias e Josés dos bairros sociais. Questões que têm um valor muito maior que a matemática dos números. É a matemática da grandeza, a das emoções.

Em dia de Portugal e Espanha no Euro, o que me apraz dizer é coitaditas e coitaditos, me mata tu carita de pena com esse saber, que nem 1/3 imagina o que se passa no Tribunal, com pessoas e não números."

É dia

O eterno dia que é todos os dias.

Começam hoje as comemorações da semana do Advogado. Com coisas pequeninas de um tamanho enorme.

Hoje, sábado, o Tribunal abrirá as portas e é dia da Consulta Jurídica Gratuita. Sem complicações matemáticas ou requerimentos. Estamos lá para ajudar todos.

Eu queria acreditar no destino

Quando as fronteiras não existem e o viver e sentir é de igual casta, sabe bem, que o sabe, ser identificada.
Sabe ainda melhor que seja feito no dia de aniversário.
E assim sabemos que as distâncias são pormenores que nos unem.
Obrigada Mi.

O mundo encantado

Tudo são florinhas e passarinhos, daqueles que aguentam qualquer temperatura.

Aceita um conselho, totalmente oferecido. Não te esqueças de fazer por o merecer... Que de facto it takes two to tango.

Siga, que atrás vem gente!

Que tonta eres...

D'Alma

Custa. São muitas páginas e a leitura não é agradável.

Tem um misto de vergonha alheia e descrédito. Principalmente em valores, aqueles em que acreditamos.

O encantamento e a vontade de continuar a acreditar não terminou. E este burgo é uma aldeia feliz! É mesmo assim.

As coisas como elas são mesmo que não gostemos

Inir, as FAQ's, essas esquecidas, estão no ponto.

A reter

Inimputável, quem não pode ser responsabilizado por um facto punível, por não ter as faculdades mentais e a liberdade necessárias para avaliar o acto quando o praticou.

"... M'espanto às vezes, outras m'avergonho..."

Tendo em conta as voltas do correio, cada vez menos, é certo...

Violação: Constituição e memorando da Troika. Ah, é o Mix, pá!

Y no permitir que me coman el coco

Aconselha a experiência "não ofereças a única coisa que podes vender!"

Que as borlas sejam com conta peso e medida.

É que cada vez mais o não há almoços grátis é uma certeza de Honrosas excepções.

O prenúncio d'Outono

Não fosse inqualificável de degradante, até estaria bem-disposta. Um dia carregado de labuta, daquela que pesa bem mais que qualquer euro a que um simples obrigada basta.

Comecemos pelo degradante "haja vergonha!".

Como todos os manuais ensinam, desde o doutorado ao self-made man, o apoio judiciário é um direito que a todos assiste. Em maior ou menor grau de indigência, sim, que o tempo em que o famoso toca-a-pedir-que-é-concedido-e-qualquer-dia-até-o-Belmiro-de-Azevedo-o-pede, terminou. Agora é ao Cartão de Crédito da Justiça que há direito, com cálculos matemáticos, injustos, aplicados aos elementos que compõem um qualquer agregado familiar.

A Delegação de Vila Nova de Gaia da Ordem dos Advogados tem as suas instalações no Tribunal Judicial da Comarca. A "casa" dos Advogados o mais das vezes e quase sempre é a casa de todos. Já para não mencionar o cidadão que a ela recorre depois ou antes de sair da audiência, o auge está na quantidade colossal - é o adjectivo moderno - dos que para cá são recambiados pelos serviços da Segurança Social. Sim, a entidade que, de forma informática, nomeia e concede Advogado a quem o requer.

A Segurança Social cá no burgo está situada em plena Avenida é vizinha do Centro de Emprego. Prima do Tribunal e da Ordem? Nem por isso, sendo certo que tudo é perto, mas nem por isso com relações de parentesco tão direitas. A Avenida sobe e desce e tem trânsito a sério.

Para o comum cidadão que aqui entra recambiado pelos funcionários da S.S. a razão é só uma. O preenchimento do formulário para depois ser entregue no ponto de partida. É certo que os funcionários da SS existem para isso. É certo que o podem fazer. Certo é que quase nunca o fazem e quando o fazem é de forma errada que preenchem o campo jurídico com a indicação da pretensão do requerente.

Mas hoje, enviarem a O., requerente que se deslocava na cadeira de rodas fruto da deficiência motora que tem, para preencher o mesmo onde o mais "difícil" seria a pretensão (requerer pensão de alimentos para os filhos menores, coisa difíííííííííííícil!) para então entregar na Segurança Social, é inqualificavelmente degradante e vergonhoso. Acompanhada por uma amiga, regressaram para casa, que esta casa teve alma causídica atenta que levou a carta a Garcia e entregou o requerimento em nome da requerente.

Parece filme? Não é, não foi. É o pão nosso de cada dia, pá!

O auge do inqualificável incompetente é o serviço dos CTT. Sim, aquele que é top e de excelência.

Notificações feitas para a mesma morada da mesma pessoa sempre recebidas. Sem dificuldade. Nestas últimas semanas, a notificação vital para que um direito seja exercido passaram de "morada incompleta e/ou inexistente" para "receptáculo inacessível".

Rapidez de construção é isto. Uma casa de betão, vigas e lajes feita em 3 semanas...

Nem as de madeira balsa são tão rápidas. É o que é!

Os Bastantes. Sample em loop

Publicado em 23 de Janeiro de 2010.

Férias? Que é isso? Ensinamentos e certezas? Cada vez mais fazem sentido.

"Não são muitos os anos que tenho de uso da toga. São alguns. Os suficientes. Talvez por ter estagiado com Senhores mais velhos detentores de experiência a sério - trinta e cinco anos é Obra - talvez por estar rodeada de Colegas que vão dos 8 aos 80, em todos os lados das bancadas, que usam toga, beca e a simples capa, tenho uma visão ecléctica da arte. Sim, para além de Profissão, é arte no mais puro sentido aquilo que pode ser feito e conseguido no mundo das leis. Mas, há sempre um mas, nunca é tarde para aprender e sentir na pele aquilo que sempre ouvimos. O que guardo com mais certeza é o ensinamento Primeiro que recebi, em 2001. "Menina, nunca te esqueças: há segredos que nos acompanharão até morrer. Nunca te esqueças!". E ao longo destes quase dez anos não tenho esquecido. Coisas que ouço e que vejo. Porque quem entra por aquela porta e se senta na minha frente o mais das vezes e quase sempre fá-lo porque tem um problema. E eu vesti a roupa de tratar, ouvir e sentir os problemas dos outros, com tudo o que isso engloba. Mesmo que os outros sejam egoístas ao ponto de se esquecer que também nós temos vida e problemas. Mesmo assim. É assim. Claro que também temos os malucos, mas o Mundo está cheio deles em todo o lado e nada pode ser feito. Isto tudo para dizer que acabo de sentir na pele, um outro "ensinamento", este mais volátil e duvidoso. Apesar de fonte insuspeita e fidedigna, sempre quis acreditar que não era bem assim. Erro. É que é. Medo, muito medo quando o Magistrado que encontramos num processo não se mantém até final e outras mãos, que não as originais, apanham a pasta do processo. É sempre assim? Continuo a acreditar que não. Mas que acontece, acontece. E eu acabo de o sentir na pele. Um bom Sábado, que o Trabalho, aquele que eu gosto e escolhi, chama por mim."

"The universe you are looking for doesn't exist..."

Meanwhile, try to visit another dimension...
Atentem - no também - pão nosso de cada dia e leiam com olhos de reparar. Agradecida.

Suprema ironia de Schengen

F. mecânico de 26 anos, foi apanhado a conduzir sem carta. Condução sem habilitação legal, que é assim mesmo, sem tirar nem pôr. Não piorou o cenário, simplesmente entrou na garagem e usou o carro que era do pai e um dia seria seu. Podia ser pior, podia ter tido um acidente, podia ter furtado. Não houve dramas, que F. é só mais um dos inúmeros exímios condutores, versão novas oportunidades. Até ao dia. E esse dia, foi o dia mais uma vez.

Coisa simples, sumária. F. já tinha praticado por duas vezes distintas o mesmo crime, sabia bem o que o esperaria. Assim foi. Condenado a 10 meses de prisão efectiva. Pouco ou nada pode ser pintado, que não estamos n'as Américas e o pedido da substituição por trabalho a favor da comunidade foi atendido e F. condenado a 300 horas do mesmo. "Eu não posso ir lá para dentro percebe, que tenho de trabalhar e desta, desta controlo a carta, que já juntei dinheiro e não aguento as piadas do olha o mecânico que não tem carta!". Percebi muito bem e pareceu-me como devia ser. "Só é que", das 300 F. cumpriu uma. Somente. Ora, a pena aplicada foi revogada, cumpram-se os quase 10 meses de prisão efectiva.

Nada de novo, que é o pão nosso de cada dia.

Simplesmente, ao fim de tanto tempo, sentença transitada e notificações não recebidas porque estava em parte incerta, F. foi detido que os mandados são para cumprir. E alguém no EP onde ficou detido, lhe disse que a Doutora XPTO, ah a Doutora XPTO é que era e lhe controlava a cena...

Controlou tanto, que o Juiz, exímio e devidamente encartado, lhe respondeu, com a souplesse legal que o caracteriza, que nada havia a ser feito, pois tudo já houvera sido feito na altura devida e agora, agora o que estava a ser feito pela Ex.ma XPTO estava pois votado ao malogro.

Tenho pena e em bom rigor são penas que se trata. Mais pena tenho dos que vendem banha da cobra e que vestem as fardas da autoridade. Depois não se queixem das "graças" que ouvem... Os maus estão em todo o lado.

"... M'espanto às vezes, outras m'avergonho..."

E as comunicações, Senhor? Os simplex's? Que nos dais tanta, mas tanta dor...

"Our chief weapon is surprise...surprise and fear...fear and surprise...."

A inversão dos papéis básicos. Dos básicos

Esta próxima quinta, com o Quintas. Ao rubro, pois sim. E não perder, seja qual for o lado da barricada.

Não temeis, que a firme certeza chegou

Por vezes, cenas da vida real mostram que a Justiça é grande e que grandes são aqueles que em Terra a aplicam. Tão grandes são que nos fazem acreditar, todos os dias e ainda mais quando as nossas "certezas" vacilam.

M. em processo sumário, acusada de furto numa grande superfície sentiu esta verdade na pele. E todos nós, sem excepção, contentes ficamos por saber que a Justiça terrena, em pleno, existiu. Existe e existirá.

M. furtou, sim. Foi apanhada. Confessou de forma livre, integral e sem reservas, com vergonha sentida, genuína e cheia de lágrimas misturada com penas tal qual a música mas por razões de sangue. "Eu não tinha comida. Precisava de alimentar os meus 2 meninos mas não quero recorrer a isto." Sei que isto não se faz, "roubar para dar comida aos meus meninos..." E chorava.

Um exemplo igual a tantos outros furtos. Desempregada, sem subsídio de desemprego, família a seu cargo "que os pais têm outras famílias, sabe? e as pensões de alimentos não chegam para tudo." E chorava.

"As horas de limpeza que faço nas senhoras não são as suficientes. Não posso fazer mais, que os meus meninos precisam de mim em casa. As minhas irmãs - M. é a irmã mais nova de 3 - ajudam, sabe? Mas também têm filhos e nem sempre podem pagar as minhas compras do super e do talho, sabe?." Bem sei que não posso fazer isto dizia M.. E chorava. Mas eu tenho de dar comida aos meus meninos. E chorava. Mas eu não quero ir para a Segurança Social, porque depois ainda fico sem eles. E chorava ainda mais.

Por fora e por dentro choramos todos. Choramos mesmo, porque percebemos que aquelas compras, carne, fruta e legumes, eram para comer. E raios, dói ainda mais. Tanto quanto doeu, saber que a grande superfície não quis fechar os olhos, porque era importante mostrar que aquilo não se faz. "Comprar comida e sair sem pagar, Sra. Dra., não pode ser!" Ainda que soubesse ser verdade a razão. Ainda que soubesse que era comida. E crianças, raios!

Que mundo é este, o que tudo esquece em troca do metal?

É um mundo cão, de facto. Mas ainda há pessoas grandes. Tão grandes que aplicaram uma admoestação. E M. foi para casa com as indicações devidas para ir ao sítio que lhe dará comida sem tirar os meninos.

Foi para casa de alma farta com o banquete a que teve direito, naquela tarde de penas deitada.

E todos nós temos a firme certeza que a Justiça é feita.

(By the way, todos os presentes, fizemos um risco, grave sério e carregado, naquela grande superfície específica).

Calípole, a Cidade Bela

É dia de Posse na Delegação da Ordem de Advogados de Vila Nova de Gaia.

A vontade de mais e melhor continua a mesma, porque há coisas que não se perdem!