Simplex e o Novex Codex Processualex Penalex

Via o Filipe M., que tem aqui o "trabalho em andamento" " (deixem-no trabalhar, deixem-no trabalhar), uma pérola de um interrogatório-tipo pelo Novo C.P.P..

"- Senhor X?

- Sim, sou eu!
- Faz favor de tomar conhecimento dos seus direitos e deveres processuais; tem o direito a mentir, a estar calado, a não dizer nada e a ter sempre advogado, querendo. O resto está aqui descrito neste papelinho, que é para si; está assinado por mim, para atestar que o Sr. foi devidamente informado. Já leu?
- Li sim senhor!
- E percebeu, que tem direito a mentir, a estar calado e a não responder?
- Percebi sim senhor! E agora?
- Agora vou informá-lo do que se passa: o Sr. está aqui, porque o Sr. Y apresentou queixa contra si; o malandro do queixoso, disse que o Sr. cometeu este e aquele crime; e apresentou a seguinte prova documental: este, este e este documento; e nós entretanto, escutamos as suas conversas ao telefone e ouvimos isto, que o compromete;
- É pá! Isso é legal?
- Lamento mas de facto, um dos raríssimos crimes que admite a escuta telefónica, parece que, eventual e remotamente, possa ter sido cometido por si...
- Bolas! E tem a certeza que era a minha voz?
- Hummm... bem... a certeza, não tenho...
- Então estou mais descansado!
- Por outro lado, as velhacas das testemunhas A, B e C, arroladas pelo queixoso Y, disseram todas que sim, que foi você que cometeu os crimes...
- As 3 testemunhas?
- Sim.
- Associação criminosa, portanto!
- Bem... calhando... bom, adiante: também andámos atrás de si, para ver o que fazia; filmámos tudo e fotografámos!
- É pá! E isso é legal?
- Ser é. Mas só é utilizável no processo, se fizermos um reconhecimento pessoal...
- Ah! Então, estou mais descansado!
- Pronto! já foi informado, conforme o Código! Então Sr. X? Quer responder a perguntas que temos para lhe fazer, neste processo-crime? Quer?
- Eu?!? Eu não! Só perante o meu advogado!
- Portanto, não quer responder!
- Eu?!? Eu não disse isso! Eu estou aqui, para cumprir o meu papel social de colaboração com a justiça, segundo o novo Código de Processo Penal e em oposição clara e frontal ao abuso policial que vingava antigamente! De facto, o que eu disse foi: só respondo perante um
advogado.
- Então arranje um, se quiser fazer esse favor.
- Eu fazia... mas não tenho dinheiro, sabe! Os jantares! Os cavalos! Os carros! As assistentes do negócio... uma despesa pegada... há dias que nem ceio!
- Pois... uma maçada processual! Então e se pedir à segurança social?
- Eu pedir até pedia... mas demora muito tempo, sabe... e depois, com os carros e casas que tenho, das burlazitas que tenho cometido, o mais certo é negarem-me o apoio judiciário!
- Malandros! Uma pena de facto!
- Pronto... então, terminámos esta entrevista policial?
- Sim claro! vamos marcar a diligência do reconhecimento pessoal...
- Naaa... não vale a ensa incomodar-se Sr. agente! Eu não venho, porque não sou obrigado; e se fosse, como não tenho advogado... não me interrogam, sob pena de nulidade!
- Pois... de facto... diligências inúteis! Olhe... vá-se lá embora; mas diga-me só uma coisa: vai assinar comigo o auto, para eu dizer aqui a que hora terminou, não vai?
- Olhe... eu até assinava! mas como não sou obrigado e não tenho advogado... calhando, nem assino, para garantir a nulidade! Não leve a mal! Mas não trouxe sequer aquela caneta cuja tinta desaparece depois de uns dias...
- Compreendo perfeitamente! Deixe estar Sr. X! Quase que era apanhado desprevenido! Não se incomode, que vou informar o Ministério Público.
- Queixinhas!
- Eu?!?
- Não! O queixoso!
- Ah! Esse diabólico seguidor da seriedade!
- Pois... já viu o que ele me arranjou? Estragou-me a vida, foi o que foi! Olhe... Sr. agente: já agora, tenho um requerimento a fazer!
- Diga se faz favor Sr. X!
- Quero que o processo fique em segredo de justiça! É que tenho a minha imagem para proteger... e se se souber que corrompo e vendo a mesma casas 30 vezes e fujo ao fisco, o traficozinho... e que vendo imagens de pedofilia é mau para a minha imagem, e neste meio
empresarial... a concorrência... sabe como é! A imagem é tudo!
- Compreendo perfeitamente Sr. X.
- E já agora: como disse que se chamam as testemunhas?
- A, B e C. Conhece? Sabe onde moram?
- Sim claro! Eu já trato disso assim que sair daqui... conheço uns "portas" profissionais muito sérios e conscientes do seu trabalho, acabados de sair da preventiva encurtada...
- Então, boa tarde!
- Boa tarde e muito, muito, muito obrigado Sr. agente!
- De nada!
- Acha que leva muito tempo a arquivar o processo?
- Penso que não!
- Então o que vai fazer agora?
- Vou remeter o processo com a sua constituição de arguido para o Ministério Publico, para homologação...
- ahn... nesta Comarca... sim... ahn... ora, estamos em 2007?
- Sim.
- Pois... então, lá para Março...
- de 2009...
- Pois... talvez...
- Ora então, com sua licença, vou indo... tenho que vender a casa outra vez!
- Vá, vá Senhor X!
- Ainda há gente bem educada!
- Mais um arguido satisfeito! NÉÉEEEEEXT!!!!!
- Boa tarde!
- Boa tarde! diga!
- Sou o Sr. Y, queixoso. Gostaria de saber em que estado está o processo contra o Sr. X?
- Lamento, mas está em segredo de justiça! Acabadinho de requerer!
- Eh pá! Mas eu não concordo! Então e agora?
- Agora tem de arranjar um advogado, requerer a assistência e solicitar ao MP que o processo seja público.
- E ele decide?
- Não, mas quase! Ainda vai ao juiz...
- Ahn... então quando sou ouvido?
- Ora, estamos em 2007, o processo deve regressar, pela ordem, lá para 2010...
- Pronto, está bem; então vamos aguardar...
- Boa tarde e até breve..."

Nota: Toda e qualquer semelhança com a realidade é pura coincidência!